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Alimentos de filho menor. Sentença estrangeira. Convenção de Haia de alimentos. Mitigação dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos de filho menor Sentença estrangeira Convenção de Haia de alimentos Mitigação dos requisitos

Data de Publicação: 23/06/2021

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão Alienígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena

Data de Publicação: 29/05/2019

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Sentença estrangeira contestada. Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor. Ofensa à ordem pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública

Data de Publicação: 21/10/2018

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NCPC. Alimentos. Execução. Devedor. Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Tribunal: STJ

Tema(s): NCPC Alimentos Execução Devedor Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Devedor de alimentos. Órgãos de proteção ao crédito. Inscrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Devedor de alimentos Órgãos de proteção ao crédito Inscrição

Data de Publicação: 02/06/2016

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Negativação do nome do devedor de alimentos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Negativação do nome do devedor de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2016

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